Quem Somos

Fundado em 2011 por advogados com ampla experiência em Direito Empresarial, com forte atuação no Agronegócio e no Direito Regulatório de Defensivos Agrícolas e Bioinsumos, o Figueiredo & Santos Sociedade de Advogados se consolidou como referência na área. Nossa equipe altamente especializada alia conhecimento técnico e jurídico para oferecer soluções estratégicas, assegurando segurança regulatória e jurídica para nossos clientes.

Nosso compromisso com a excelência se reflete na participação ativa em sindicatos e associações do setor, além da colaboração em debates legislativos e regulatórios, incluindo a construção da Lei 14.785/2023 (Novo Marco Regulatório de Agrotóxicos) e da Lei 15.070/2024 (Marco Regulatório de Bioinsumos).

Nossa Atuação

Os sócios Lidia Cristina Jorge dos Santos, Edmur Bento de Figueiredo Junior e Bruno de Souza Cardoso, juntamente com toda a equipe do escritório, oferecem consultoria especializada e atuação contenciosa em diversas áreas do direito, com destaque para o Direito Regulatório de Defensivos Agrícolas e Bioinsumos, abrangendo:

✔ Assessoria regulatória perante MAPA, IBAMA e ANVISA, incluindo registro e regularização de produtos agroquímicos e bioinsumos;
✔ Defesa administrativa e judicial contra exigências indevidas de órgãos governamentais e agências reguladoras;
✔ Consultoria estratégica para adequação às mais recentes legislações e normas do setor;
✔ Atuação em contencioso tributário e ambiental, com foco na mitigação de riscos e defesa dos interesses de empresas do agronegócio;
✔ Representação de entidades setoriais, sindicatos e associações em discussões legislativas e regulatórias.

O Figueiredo & Santos Sociedade de Advogados está preparado para atuar em todo o território nacional, possuindo networking consolidado e parcerias estratégicas com escritórios de advocacia em diversos estados do Brasil.

Com mais de uma década de experiência, seguimos comprometidos em fornecer soluções inovadoras, seguras e eficazes para nossos clientes, atuando de forma estratégica para garantir segurança jurídica e regulatória em um cenário legislativo dinâmico e altamente técnico.

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