Artigos Jurídicos
QUANDO O PRAZO DE ANÁLISE VIRA POLÍTICA PÚBLICA
Artigos Jurídicos
ANÁLISE REGULATÓRIA COM TOQUE LITERÁRIO
Artigos Jurídicos
UM 2026 DE MUITA PROSPERIDADE!
Equipe
RECONHECIMENTO PLENO: FS – FIGUEIREDO E SANTOS NOVAMENTE ENTRE OS MAIS ADMIRADOS DO PAÍS
Legislação Nacional
Propaganda e publicidade regular de defensivos agrícolas
Eventos
REGRAS ESPECIAIS PARA PROPAGANDA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
Geral
REGULAÇÃO DE ATIVIDADES AMBIENTAIS: nova portaria do Ibama permite suspender ou até encerrar inscrição no CTF/APP em caso de irregularidades
Legislação Nacional
EM DISCUSSÃO: Anvisa abre consulta pública para temas especiais da Agenda Regulatória 2026-2027
Artigos Jurídicos
Regulação deve impulsionar comercialização de bioinsumos no País*
Geral
AGRONEGÓCIO: novo recorde em pessoas ocupadas comprova importância do setor como vital para economia do País
Eventos
BIOINSUMOS E AGRICULTURA REGENERATIVA NO BIOSUMMIT 2025: Figueiredo e Santos é palestrante convidado do evento
Eventos
ÁLBUM DE AUTORES: confira como foi o lançamento do livro Manual Jurídico da Aviação Agrícola
Legislação Nacional
NOVO MARCO AVANÇA: Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é aprovada no Senado
Eventos
LANÇAMENTO DE LIVRO, QUINTA 22/05, EM SP
Legislação Nacional
SÃO AS ISENÇÕES fiscais que definem as doses dos defensivos agrícolas?
Artigos Jurídicos
Vale tudo no Processo Legislativo?
Artigos Jurídicos
UM FELIZ ANO novo para os bioinsumos – O que pode mudar na regulamentação dos bioinsumos em 2025?
Legislação Internacional
RETRABALHO, Revalidação e Reprocesso de Defensivos Agrícolas
Notícias Gerais
RECLASSIFICAÇÃO toxicológica de pesticidas agrícolas
Legislação Nacional
RECEITUÁRIO agronômico: uma ferramenta para o aumento da produtividade e da sustentabilidade na agricultura
Artigos Jurídicos
ATÉ ONDE VAI O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS?
Notícias Gerais
A verdade sobre a rejeição dos vetos da lei 14.785/23
Artigos Jurídicos
A PROPAGANDA de defensivos agrícolas
Artigos Jurídicos
A Lei do Alimento mais seguro (PL 3200/2015)
Notícias Gerais
A JUDICIALIZAÇÃO das reavaliações de Defensivos Agrícolas pelo Ministério Público Federal
Legislação Nacional
A AVALIAÇÃO do risco como ferramenta científica indispensável no processo de registro e reavaliação de registro dos defensivos agrícolas
Artigos Jurídicos
Alimentos, biodiversidade e sistemas agrícolas
Entrevistas
Proteção de Dados e Patentes de Bioinsumos e Agroquímicos no Brasil
quarta-feira, 8 abril, 2026
Artigos Jurídicos
QUANDO O PRAZO DE ANÁLISE VIRA POLÍTICA PÚBLICA
Artigos Jurídicos
ANÁLISE REGULATÓRIA COM TOQUE LITERÁRIO
Artigos Jurídicos
UM 2026 DE MUITA PROSPERIDADE!
Equipe
RECONHECIMENTO PLENO: FS – FIGUEIREDO E SANTOS NOVAMENTE ENTRE OS MAIS ADMIRADOS DO PAÍS
Legislação Nacional
Propaganda e publicidade regular de defensivos agrícolas
Eventos
REGRAS ESPECIAIS PARA PROPAGANDA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
Geral
REGULAÇÃO DE ATIVIDADES AMBIENTAIS: nova portaria do Ibama permite suspender ou até encerrar inscrição no CTF/APP em caso de irregularidades
Legislação Nacional
EM DISCUSSÃO: Anvisa abre consulta pública para temas especiais da Agenda Regulatória 2026-2027
Artigos Jurídicos
Regulação deve impulsionar comercialização de bioinsumos no País*
Geral
AGRONEGÓCIO: novo recorde em pessoas ocupadas comprova importância do setor como vital para economia do País
Eventos
BIOINSUMOS E AGRICULTURA REGENERATIVA NO BIOSUMMIT 2025: Figueiredo e Santos é palestrante convidado do evento
Eventos
ÁLBUM DE AUTORES: confira como foi o lançamento do livro Manual Jurídico da Aviação Agrícola
Legislação Nacional
NOVO MARCO AVANÇA: Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é aprovada no Senado
Eventos
LANÇAMENTO DE LIVRO, QUINTA 22/05, EM SP
Legislação Nacional
SÃO AS ISENÇÕES fiscais que definem as doses dos defensivos agrícolas?
Artigos Jurídicos
Vale tudo no Processo Legislativo?
Artigos Jurídicos
UM FELIZ ANO novo para os bioinsumos – O que pode mudar na regulamentação dos bioinsumos em 2025?
Legislação Internacional
RETRABALHO, Revalidação e Reprocesso de Defensivos Agrícolas
Notícias Gerais
RECLASSIFICAÇÃO toxicológica de pesticidas agrícolas
Legislação Nacional
RECEITUÁRIO agronômico: uma ferramenta para o aumento da produtividade e da sustentabilidade na agricultura
Artigos Jurídicos
ATÉ ONDE VAI O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS?
Notícias Gerais
A verdade sobre a rejeição dos vetos da lei 14.785/23
Artigos Jurídicos
A PROPAGANDA de defensivos agrícolas
Artigos Jurídicos
A Lei do Alimento mais seguro (PL 3200/2015)
Notícias Gerais
A JUDICIALIZAÇÃO das reavaliações de Defensivos Agrícolas pelo Ministério Público Federal
Legislação Nacional
A AVALIAÇÃO do risco como ferramenta científica indispensável no processo de registro e reavaliação de registro dos defensivos agrícolas
Artigos Jurídicos
Alimentos, biodiversidade e sistemas agrícolas
Entrevistas
Proteção de Dados e Patentes de Bioinsumos e Agroquímicos no Brasil

Categoria: Artigos Jurídicos

Comentários

    abril 2026
    S T Q Q S S D
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    27282930