Figueiredo e Santos – Sociedade de Advogados

Figueiredo e Santos Sociedade de Advogados

Advocacia especializada em direito regulatório e empresarial

Sobre a empresa

Fundado em 2011 por advogados egressos de renomados escritórios de advocacia, com vasta experiência nos diversos segmentos do Direito Empresarial, especialmente do agronegócio, Figueiredo e Santos, Sociedade de Advogados, reúne profissionais capacitados, com larga exposição ao ambiente de negócios, o que habilita a firma a agregar valor ao mundo corporativo, identificar soluções e zelar pela segurança jurídica das transações de seus clientes.

Áreas de atuação

ASSESSORIA REGULATÓRIA

O Escritório atua de forma amplamente especializada em Direito Regulatório aplicado ao agronegócio, com foco em produtos sujeitos a controle estatal tais como fertilizantes, agroquímicos, bioinsumos e demais insumos agrícolas.
A assessoria regulatória envolve a análise e adequação das atividades empresariais à legislação federal e estadual, incluindo leis, decretos, portarias, instruções normativas e demais normas que disciplinam o uso, a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento e o transporte de produtos químicos, especiais e insumos agrícolas ao longo de toda a cadeia produtiva.
A equipe possui sólida expertise em defensivos agrícolas e bioinsumos, atuando em toda a normatização aplicável ao setor, inclusive nos temas relacionados à tributação, fiscalização, comercialização, transporte, armazenagem e destinação final de embalagens, especialização construída ao longo de anos de atuação dedicada no segmento regulado do agronegócio.
A atuação inclui a elaboração de pareceres técnicos, o desenvolvimento de teses jurídicas, a análise de decisões em processos administrativos e judiciais — inclusive em instâncias superiores — bem como a formulação de contribuições em consultas públicas, estudos regulatórios e processos de implementação e aperfeiçoamento legislativo.
O Escritório também presta consultoria em projetos no âmbito do agronegócio, envolvendo temas como registro de produtos, cadastro de fornecedores, comércio exterior, estruturação de canais de distribuição no Brasil, armazenagem e demais aspectos regulatórios necessários à viabilização e conformidade das operações.
Há atuação direta na interlocução com a fiscalização agropecuária, agências reguladoras e órgãos técnicos em diversos Estados, bem como com o Ministério da Agricultura e demais autoridades competentes, visando a resolução de demandas globais e setoriais enfrentadas por clientes.
Em demandas de urgência, o Escritório oferece atendimento especializado, com atuação efetiva em medidas administrativas e judiciais, incluindo Mandados de Segurança e recursos, voltados à liberação de produtos apreendidos e à mitigação de impactos operacionais relevantes.
A assessoria regulatória é complementada pela análise e estruturação de contratos diretamente relacionados às atividades reguladas, como contratos de prestação de serviços, formulação por encomenda, distribuição, registro de venda a agricultores, apoio ao registro de receituário, assessoria na renovação de registros e outros instrumentos jurídicos essenciais à conformidade regulatória das operações.
Consolidando sua atuação especializada, o Escritório participa ativamente de comitês técnicos e grupos de estudo em associações setoriais relevantes, como a ANDEF – Associação Nacional de Defesa Vegetal e o SINDAG – Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola, além de manter participação constante em treinamentos, workshops, cursos, seminários, congressos e feiras de negócios nacionais e internacionais.

ASSESSORIA EM CONTRATOS E CONTENCIOSO EMPRESARIAL

O Escritório presta assessoria em Direito Contratual voltada à segurança jurídica das operações empresariais, atuando na estruturação, negociação e revisão de contratos relacionados às atividades dos clientes. A atuação abrange contratos de distribuição, fornecimento, prestação de serviços, fabricação por encomenda, logística, armazenagem, transporte e parcerias comerciais, bem como a condução de disputas contratuais no âmbito judicial e administrativo, com foco na adequada alocação de riscos.

ASSESSORIA EM DIREITO DO TRABALHO

O Escritório atua em Direito do Trabalho com enfoque preventivo e estratégico, assessorando empresas na gestão de riscos trabalhistas e na condução de relações individuais e coletivas de trabalho. A atuação inclui consultoria trabalhista, elaboração de pareceres, apoio em negociações coletivas, análise de modelos de contratação e acompanhamento de contencioso trabalhista em todas as instâncias, especialmente em empresas inseridas em ambientes regulados.

ASSESSORIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO

O Escritório presta assessoria em Direito Tributário de forma integrada às atividades empresariais e regulatórias dos clientes, com atenção especial aos impactos fiscais incidentes sobre cadeias produtivas reguladas. A atuação envolve análise de incidência tributária, apoio em fiscalizações, interpretação de regimes fiscais aplicáveis e atuação em contencioso administrativo e judicial, sempre considerando os reflexos operacionais das discussões tributárias.

ASSESSORIA EM DIREITO EMPRESARIAL

O Escritório atua em Direito Empresarial prestando suporte jurídico às atividades empresariais de seus clientes, especialmente no contexto de operações sujeitas a regulação e fiscalização estatal. A atuação envolve o acompanhamento jurídico de temas empresariais relevantes, a análise de riscos legais associados à atividade econômica e o suporte à tomada de decisões, complementando a assessoria regulatória e assegurando coerência e segurança jurídica às operações.